Dia Internacional dos Trabalhadores

Caso Vladimir Herzog: Brasil pode ser condenado

                                                                     

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), vai abrir um processo contra o Brasil por não investigar as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida durante a ditadura militar.

Segundo a denúncia  o “Estado brasileiro não cumpriu seu dever de investigar, processar” e punir os responsáveis pelo assassinato.

A Advocacia-Geral da União já foi notificada. O interesse principal da Corte agora, de acordo com a coluna de Lauro Jardim publicada em “O Globo”,  é saber se a Lei da Anistia ofende a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

Testemunhas afirmam que o Vlado, como era conhecido pelos companheiros, foi assassinado sob tortura nas dependências do Exército por agentes do DOI-Codi de São Paulo, em 25 de outubro de 1975. Foram necessários apenas cinco meses para que os militares arquivassem o inquérito sem punições, divulgando que Herzog havia se suicidado.

O Brasil terá dois meses para se defender frente às investigações. Caso considere os argumentos do país insuficientes, o país poderá ser condenado.

O caso voltou a ser discutido após uma reportagem que revelou a identidade de Silvaldo Leung, fotógrafo que foi usado pela ditadura para registrar a morte do jornalista.

Segundo depoimento de Leung, a cena do suicídio foi forjada. O fotógrafo, então aluno da Academia da Polícia Civil de São Paulo, disse que não teve liberdade para fotografar o cadáver do jornalista, como normalmente fazem os peritos fotográficos, e alega que foi perseguido.

Até hoje, após mais de 40 anos, nenhum dos envolvidos na morte do jornalista foi responsabilizado.

(Com o G1/ABI)

PRIMEIRO DE MAIO: A CRISE E A SAÍDA PARA A CLASSE TRABALHADORA

                                                                         

A situação política e econômica é preocupante. Ainda que grave, a crise é também uma oportunidade para a burguesia monopolista realizar contrarreformas que em outros momentos seriam mais difíceis. A privatização dos serviços públicos e a retirada de direitos trabalhistas são demandas já colocadas pelo empresariado brasileiro para o próximo período, independentemente do resultado do processo de impeachment.

Essa agenda já vinha sendo atendida pelo governo do PT. Vide as MPs 664 e 665, o anúncio de reforma da previdência, etc. Porém, o patronato quer mais rapidez. Por isso o engajamento da FIESP, por exemplo, no pedido de cassação de Dilma.

O apetite burguês não para por aí. Como existe muito capital acumulado nos cofres do sistema financeiro, aguardando oportunidades lucrativas de investimento, a bola da vez é a mercantilização da saúde, educação e outras necessidades básicas. Nesse sentido, a precarização deliberada de serviços essenciais visa abrir as portas para o setor privado.

A ofensiva do capital sobre o trabalho se aproveita do caminho aberto pelo sindicalismo conciliador, que em troca de migalhas adotou a defesa incondicional do governo, em prejuízo da luta autônoma dos trabalhadores. Buscando proteger Dilma da turbulência oriunda da adoção de medidas impopulares, foram aceitando acordos coletivos rebaixados e exaltando políticas compensatórias como grandes conquistas para a classe.

Com essa política de amoldamento à ordem, os sindicalistas de parceria conflitiva, como se autointitulam os burocratas, foram trocando ganhos reais por participação em lucros e resultados (PLR). Em vez de colocar a classe em movimento para defender seus direitos e conquistas históricas, capitularam à lógica desavergonhada das demissões voluntárias, redução de salários, além da perda de outras importantes cláusulas sociais obtidas através de muita luta.

Ainda que a atual conjuntura seja adversa à classe trabalhadora, em função da passividade estimulada pelo sindicalismo chapa branca e da submissão inerente à conciliação governista, também surgem possibilidades de contraofensiva para a militância classista dialogar com as bases de todas as categorias profissionais, numa perspectiva de reorganização de resistência e autodefesa de seus direitos.

Assim sendo, a UNIDADE CLASSISTA propõe a construção de um bloco de forças sindicais e populares que assumam a tarefa de organizar a classe para coletivamente: exigir investimentos públicos em saúde, educação, saneamento básico, moradias populares, mobilidade urbana; mais empregos e melhores salários; enfrentar as demissões imotivadas; ocupar as unidades de produção falidas e complexos habitacionais erguidos com as reservas do FGTS para servir à especulação imobiliária, construindo espaços de autonomia e exigindo a injeção de fundos orçamentários do Estado, cuja maior fatia (73%) tem sua origem nos impostos pagos por quem ganha até 3 salários-mínimos.

Com esta perspectiva a UNIDADE CLASSISTA conclama as organizações classistas consequentes a se unirem na construção de um 1º DE MAIO de massa, convocado desde locais de trabalho e moradia para manifestações nas capitais dos estados, dando uma demonstração da disposição da classe trabalhadora para enfrentar o projeto de contrarreforma do estado e o ataque aos seus direitos históricos.

Com esta perspectiva a UNIDADE CLASSISTA conclama as organizações classistas consequentes a se unirem na construção de um 1º DE MAIO de massa, convocado desde locais de trabalho e moradia para manifestações nas capitais dos estados, dando uma demonstração da disposição da classe trabalhadora para enfrentar o projeto de contrarreforma do estado e o ataque aos seus direitos históricos.

Rumo ao Encontro Nacional da Classe Trabalhadora – ENCLAT.

Defender direitos e na luta ampliar conquistas!

csunidadeclassista.blogspot.com

This entry was posted in Unidade Classista by admin. Bookmark the permalink.

Ativo deste sábado às 14h será na sede antiga, na Rua Curitiba. Ato na nova sede ficou para o dia 20

Lenin e o imperialismo

                                                                         

Miguel Urbano Rodrigues

“…Transcorrido quase um século, a reflexão de Lenin sobre a natureza do imperialismo no início do século XX [Imperialismo, fase superior do capitalismo] os ajuda muito a compreender a complexidade de grandes problemas contemporâneos não obstante as prodigiosas mudanças ocorridas no mundo desde então”.

A palavra imperialismo – originária do latim – é muito anterior ao aparecimento do moderno imperialismo como realidade politica, social e económica.

Mas foi Lenin quem pela primeira vez chamou a atenção para a ameaça que a nova fase do imperialismo significava para a humanidade, o que exigia uma estratégia revolucionária.

O seu livro – O Imperialismo fase superior do capitalismo – foi publicado em l917, meses antes da Revolução de Fevereiro, que derrubou a monarquia autocrática russa.

A Associação Cultural Diário Liberdade lançou agora uma edição em galego dessa obra hoje um clássico do marxismo.

No prefácio, que escreveu em Petrogrado em Abril de 17, Lenin esclarece que algumas passagens da versão original foram por ele mutiladas para que a censura czarista autorizasse a sua distribuição na Rússia. Viu-se forçado, por exemplo, a substituir Rússia por Japão para iludir os censores do czar.

No prefácio para as edições francesas e inglesa, publicadas em 1920, dirigindo-se aos leitores da Europa Ocidental, caracteriza a guerra de 1914-18 como um conflito «pela partilha do mundo, pela divisão e distribuição das colónias, das esferas de influencia do capital financeiro, etc». Acrescenta aliás que «as guerras imperialistas são absolutamente inevitáveis enquanto subsistir a propriedade privada dos meios de produção».

Um terceiro prefácio, da responsabilidade da Editora Diário Liberdade, confere à iniciativa uma grande atualidade. Os leitores apercebem-se de que, transcorrido quase um século, a reflexão de Lenin sobre a natureza do imperialismo no início do século XX os ajuda muito a compreenderem a complexidade de grandes problemas contemporâneos não obstante as prodigiosas mudanças ocorridas no mundo desde então.

Lenin foi o primeiro marxista a aperceber-se das consequências do domínio avassalador dos monopólios na nova fase do imperialismo. No seu livro – a que chamou folheto – inova também ao desmascarar a manobra da burguesia que criou «a aristocracia operária» para dividir a classe trabalhadora.

O prefácio da edição galega lembra que Lenin antecipou a importância que iriam assumir revoluções democráticas e nacionais em países atrasados (casos da persa, da turca e da chinesa) e as lutas contra o colonialismo e o imperialismo.

«As lutas nacionais – escrevem os editores – serão cada vez mais ingredientes, progressistas e revolucionárias frente ao domínio dos monopólios, o que exige a sua integração na estratégia do movimento comunista internacional».

Os cinco pontos referidos por Lenin para definir o capitalismo monopolista da sua época mantêm atualidade na caracterização do imperialismo deste início do terceiro milénio.

«A concentração da produção e do capital, mediante a hegemonia dos monopólios, tem avançado inexoravelmente durante o ultimo século – sublinham os editores –; a fusão entre capital bancário e industrial, que hoje já converteu o capital financeiro em dominante sobre o industrial e comercial; a exportação de capitais que liga diretamente com a teoria marxista da dependência, desenvolvida principalmente por autores marxistas latino-americanos a partir das decidas de 60 e 70**, de especial interesse na dialética colonial centro-periferia, soberania-dependência e do papel que, no caso da Galiza o nosso país ocupa na divisão internacional do trabalho, a repartição do mundo entre as grandes potências, cuja culminação não só não impede que continuem os conflitos, com os estende às regiões do globo de interesse extrativo, energético e geoestratégico».

Considero útil transcrever dois parágrafos do livro de Lenin. Facilitam a compreensão da crise estrutural que o capitalismo enfrenta:

«Por outras palavras o velho capitalismo, o capitalismo da livre concorrência, com o seu regulador absolutamente indispensável, a Bolsa, passa à história. Em seu lugar apareceu o novo capitalismo, que tem os traços evidentes de um fenómeno de transição que representa uma mistura da livre concorrência com o monopólio».

«O velho capitalismo caducou. O novo constitui uma etapa de transição para algo diferente. Encontrar ‘princípios firmes e fins concretos’ para a ‘conciliação’ do monopólio com a livre concorrência é naturalmente uma tarefa votada ao fracasso».

Lenin, ao escrever o seu livro em vésperas de uma revolução que abalaria o planeta, tinha plena consciência de que o capitalismo monopolista na sua fase de transição não era estático. Estava em permanente transformação.

O futuro imediato era imprevisível.

A vitória da Revolução de Outubro foi um dos acontecimentos mais maravilhosos da Historia da Humanidade. Mas o socialismo não se implantou na Europa Ocidental e, hoje a Rússia, destruída a URSS, é um país capitalista.

Nem por isso – repito – o livro de Lenin perdeu atualidade. Merece ser lido e relido.

A Editora Diário Liberdade prestou um serviço ao povo da Galiza ao publicá-lo na sua língua.

O combate dos patriotas galegos pela independência contra a dominação do Estado Espanhol é muito difícil. Não obstante, os revolucionários leninistas da Galiza irmã não baixam os braços. É sua convicção inabalável que o comunismo (com passagem pelo socialismo) é a única alternativa possível à barbárie capitalista que ameaça destruir a humanidade.

*O Imperialismo Fase Superior do Capitalismo, ed. Associação Cultural Diário Liberdade, 181 págs, Galiza, janeiro de 2016

** Sobretudo os brasileiros Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso e o chileno Enzo Faletto (nota do autor deste artigo)

Serpa, Abril de 2016

XIV Congresso Estadual dos Jornalistas

                                         

 ( Este texto é de 2008 , quando corria risco a representação do Sindicato dos Jornalistas na composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Sua publicação neste momento é importante dado aos percalços de todo tipo que nos acometem, nas redações, em todos os locais de trabalho e até nas coberturas de movimentos de rua, agora podendo sermos confundidos até com "terroristas")

                             " Sobre a exclusão dos jornalistas do CONEDH

Quando meu antecessor e então vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Jornalista Délio Rocha de Abreu era ainda vivo, tomei conhecimento de que se pretendia alteração no artigo que dispunha sobre sua composição, justamente para eliminar a representação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.

Não chegamos a nos reunir, Délio, Neide Pessoa e eu para debatermos o tema, já que somos surpreendidos pela morte de nosso companheiro e amigo.

Agora  trata-se de um fato concreto. Pelo Projeto de Lei "CONEDH", de autoria dos prezados conselheiros Drs. Osmar e Rodrigo, o Capítulo II, em seu artigo 4º, lamentavelmente não inclui, entre os conselheiros, representantes do Sindicato os Jornalistas Profissionais de Minas ~Gerais, justo quando se comemora o 200º aniversário da Imprensa no Brasil.

Ora, relata a história que o faraó Thutmés III, já em 1750 a.C., já fazia publicar, no Egito, um jornal oficial, o que dá mostras da importância de o país dispor de um informativo. Em 1300 a.C., a China também possuía seu jornal, o King Pao. E recordem-se, nesta oportunidade, os folhetins diários do tempo da Roma dos Césares.

Não estamos aqui, contudo, a analisar a história da imprensa embora seja preciso relembrar que, Imprensa e Parlamento, nas melhores democracias, são praticamente irmãos siameses. Quando um é perseguido pelos ditadores de ocasião, o outro também o é,,,Os exemplos são constantes. Na América Latina, cite-se. No Brasil em particular.

Não é segredo para este Conselho que, mesmo com a quase totalidade da imprensa apoiando o golpe de estado de 1º de abril de 1964, não demorou muito para o Correio da Manhã ser fechado, sufocado por ausência de publicidade e por excessos produzidos pela censura oficial. 

O jornal "O Estado de São Paulo", exemplo maior do conservadorismo brasileiro, passou longo período substituindo matérias vetadas por poemas, receitas de bolo etc.

E jornais alternativos, como Opinião, O Pasquim, etc, foram duramente perseguidos.

Aqui em Minas um jornal sindical (União Sindical), quando teve um de seus diretores arrancado de casa, na calada da noite, indo parar na prisão, em local ignorado, a edição do mês saiu com um anúncio da Coca-Cola em lutar do editorial...

"Não creio que o jornalismo esteja em crise"m afirmou, durante debate realizado m Segóvia, em 2007, o diretor do jornal espanhol El País, Javier Moreno, "Se o ritmo continuar assim, seria de 

preocupar também com o que vai acontecer com a democracia. A democracia se assenta nos espaços públicos de discussão que os jornais criaram. Se os jornais são capazes de alimentá-los, é a democracia que etá em crise".

Para não estender mais gostaria de lembrar que se torna fazer distinção entre Publisher e jornalistas, entre o dono do jornal e os jornalistas. Os proprietários dos meios de comunicação estavam na linha de frente no apoio à ditadura, com raríssimas exceções. Os jornalistas estavam nas barricadas, em defesa da liberdade de expressão, contra o arbítrio, a tortura, os "desaparecimentos".

Torna-se clichê citar o caso de Vladimir Herzog, símbolo da luta contra a ditadura, sacrificado nas masmorras da ditadura militar. Aqui em Minas, tornaram-se também mais do que conhecidas as perseguições movidas contra Dimas Perrin, barbaramente torturado, Sinval de Oliveira Bambirra, quando deputado e tecelão, depois jornalista no exílio na então República Democrática Alemã, cuja esposa, Maria Auxiliadora Bambirra, representou om dignidade e eficiência o Sindicato dos Jornalistas Profissionais neste Conselho.

Outros poderiam ser citados, como Guy de Almeida, Célius Áulicos, José Maria Rabêlo, Frei Betto. Além de "desaparecidos", como o jornalista e líder camponês Nestor Veras. sequestrado quando se encontrava à entrada de uma drogaria na avenida Olegário Maciel.

Portanto, jornalista é sempre vítima. 

Estranhável, assim, que justamente o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos queira - ainda que sob a alegação de padronizar as composições de órgãos estatais congêneres -afastar a categoria de um dos mais importantes instrumentos para sua proteção e, de quebra, de todos os perseguidos por uma sociedade que ainda está muito distante de ser justa, igualitária.

Por último é preciso acrescentar que o Programa de Defesa da Liberdade de Imprensa, criado pela Associação Nacional dos Jornais (Anj) só de 2007 até o primeiro semestre deste ano, foram registrados 12 casos de agressão à liberdade de imprensa, entre eles dois atos de censura, duas ameaças, cinco agressões, um atentado, uma prisão e um assassinato.

E mais. Segundo o estudo "Violência e Liberdade de Imprensa no Brasil- Relatório da Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas) 2006, 68 casos foram catalogados. Dentre eles estão: quatro casos de assassinatos, 21 agressões físicas e verbais, oito priões e torturas, sete atentados, um sequestro, sete ameaças, 16 censuras e assédios judiciais, quatro casos desrespeito ao sigilo de fontes, seis casos sobre cobertura de risco, arquivamento de processo e julgamentos.

Jornalista é vítima,na maioria das vezes, como citou em palestra no Sindicato, na primeira terça-feira do mês, o advogado da Associação Brasileira de Direitos de Propriedade dos Jornalistas Profissionais, APIJOR,  Hildebrando Pontes. Vítima indefesa diante do poderio total dos meios de comunicação diante de que só tem para trocar sua força de trabalho. 

É vítima de interferência indevida em seus textos, veto de matérias, de cortes grotescos em seu trabalho intelectual, em aproveitamento sem a paga de seu trabalho em órgãos do mesmo grupo de empresas.

Não podemos perder do forma nenhuma este fórum de denúncia, de oportunidade para defender os direitos humanos em todos os seus aspectos, como aliás prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos cujo 60º aniversário se comemorou.

Se de todo não puder o CONEDH conservar sua representação, como cláusula pétrea, conforme os termos da presente composição, que se possa inserir a categoria no âmbito das "representantes da sociedade civil" de que fala o Projeto que agora se discute.

Belo Horizonte 20 de novembro de 2008

         Conselheiro José Carlos Alexandre"

(Depois de muita luta interna a representação do Sindicato foi mantida, conforme composição original, sem que o Sindicato tivesse , depois em dois anos, disputar sua vaga com outras entidades da sociedade civil, como se previa texto defendido pela então Secretaria de Desenvolvimento Social, que à época tentava frear a representação popular nos Conselhos Estaduais, aumentando ao mesmo tempo as representações de órgãos estatais Eu cumpri dois mandatos no CONEDH, ainda que impedido de sempre impedido de atuar, por exemplo na 

comissão que tratava de reparos financeiros aos perseguidos políticos.... José Carlos Alexandre)

Da luta não fugimos: ENECOS na luta pelo direito de comunicar

                                                                      

Vivemos no Brasil um momento de acirramento da crise política e da luta de classes. De um lado há partidos como PT, PSDB, PMDB e outros, que disputam a administração do Estado brasileiro por meio de artimanhas jurídicas, legislativas e midiáticas das mais criativas. Do outro, está a juventude e a classe trabalhadora, cujos direitos já duramente golpeados desde o início do governo PT estão hoje ainda mais fragilizados, diante da aplicação do ajuste fiscal, da Agenda Brasil, da aprovação da Lei Antiterrorismo, e tantas outras iniciativas que deixam claro que o Partido dos Trabalhadores há muito tempo abandonou qualquer possibilidade de compromisso com o nosso povo.

Nesse momento difícil, as diversas entidades dos movimentos sindical, estudantil e popular historicamente ligadas ao PT insistem em reforçar o clima de polarização: como se criticar o governo, nesse momento, significasse apoio ao impeachment, enquanto defender o governo fosse defender a democracia.

Viemos, por meio dessa nota, afirmar que essa polarização não existe, e serve apenas para ocultar a complexidade do momento político que vivemos. A Enecos é contra qualquer tentativa de cercear as liberdades democráticas conquistadas pelo povo brasileiro, assim como criticamos o clima de intolerância no debate político que o acirramento da crise tem proporcionado, e qualquer discurso de ódio que se aproveita da conjuntura para ganhar visibilidade. 

No entanto, vale ressaltar que vivemos em uma democracia burguesa e, portanto, limitada. Além disso, defender a democracia, ser contra o pedido impositivo e irregular de impeachment não passa – e não deve passar! – pela defesa cega do governo do PT.

É evidente que os pedidos de impeachment que estão em andamento, caso aprovados, levarão o Brasil ainda mais rapidamente em direção a um conservadorismo cada vez mais profundo, dadas as forças políticas envolvidas, que são as mesmas que diariamente se posicionam contra os direitos dos trabalhadores, das mulheres, pessoas negras, LGBTs e povos indígenas. 

Da mesma maneira, compreendemos que o objetivo deste processo passa bem longe do combate à corrupção – estrutural dentro do sistema capitalista – uma vez que a própria comissão do impeachment agrupa diversas figuras acusadas de corrupção e com processos em andamento. Além disso, os direitos conquistados historicamente por nossa classe, através de muita luta e resistência, serão completamente dilacerados caso a direita volte à presidência – ao menos, aqueles que a política de conciliação de classes e governabilidade petistas ainda não trataram de esmagar. 

Ainda assim, não podemos ignorar a política de concessões feita pelo governo PT, que desde a Carta ao Povo Brasileiro, lançada em 2002, evidencia seu compromisso com o empresariado que hoje tenta derrubá-lo, dando as costas para a classe trabalhadora, obrigada a pagar com suor e sangue a conta das crises do capital. 

O projeto democrático popular, que incluiu acordos com banqueiros e multinacionais, ora foi conivente, ora diretamente responsável pelos retrocessos de direitos que já havíamos conquistado – e hoje aponta para o total esgotamento. O próprio governo vem sendo responsável pelo cerceamento de nossas liberdades democráticas, a exemplo da manutenção da Lei de Segurança Nacional, da criação da Portaria Normativa da Lei e da Ordem, de 2013, e a aprovação da Lei Antiterrorismo, de autoria do governo federal, que aconteceu já no meio desta crise política.

Para nós, é evidente que qualquer desdobramento consequente dos pedidos de impeachment será negativo para a classe trabalhadora. Caso a direita ganhe, ganha também o conservadorismo e o avanço ainda mais rápido das políticas neoliberais e anti povo. Caso o PT consiga se manter na presidência, certamente, para isso, terá que ceder ainda mais às frações da burguesia que o tiverem apoiado. 

O processo que envolve os pedidos de revogação do mandato da presidente Dilma não tem ocorrido de forma a discutir um projeto melhor para o Brasil, se limitando à disputa entre as elites por poder. Este certamente não é o nosso lado. Diante deste cenário, nos cabe reafirmar quem são os nossos verdadeiros inimigos: a burguesia e o capital. Por isso, nosso compromisso é, sobretudo, com a consolidação de uma via combativa e resistente na defesa intransigente dos direitos da classe trabalhadora. Nosso compromisso é com a democracia!

E A DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO?

Os meios de comunicação ocupam um papel central na disputa de consciência da sociedade. Não a toa, a mídia hegemônica vem construído um discurso favorável às elites e notadamente de direita, contribuindo significativamente para criar consenso em torno da aprovação do impeachment. Isso ocorre através da diferença gritante entre as coberturas dos atos a favor ou contra o impeachment, das editoriais de jornais de grande circulação reforçando denúncias não apuradas, da divulgação de gravações de conversas telefônicas do ex-presidente da república, chegando ao circo midiático criado em torno da Operação Lava Jato e a espetacularização das ações da Polícia Federal, com o total esquecimento das investigações de envolvendo Cunha, FHC e outros políticos ligados ao PSDB e ao PMDB.

A maneira como a mídia hegemônica vem cobrindo os acontecimentos da atual conjuntura política deixam claro qual é o posicionamento dos meios de comunicação de massa brasileiros: a favor do conservadorismo, das elites, do capital e de um projeto anti popular de administração do Estado. Não é de hoje que esses são os interesses da grande mídia, e é por isso que a Enecos historicamente engrossa as fileiras do movimento que luta pela democratização da comunicação.

O atual modelo brasileiro de radiodifusão opera através de concessões dadas pelo Estado para que grupos de comunicação sejam responsáveis pela produção de rádio e TV no Brasil. Infelizmente, nos 13 anos de governo petista, pouco ou nada avançamos no sentido de liquidar ou enfraquecer as principais características desse sistema: sua estrutura concentrada, que tende ao monopólio; as concessões irregulares a políticos – verdadeiros coronéis da mídia; e seu caráter privado e comercial. 

Pelo contrário, o próprio governo contribuiu, e muito, para a manutenção dos privilégios de grupos como Globo, Record e Bandeirantes, através de verbas da publicidade estatal, além da manutenção da política de criminalização de rádios e TVs comunitárias e livres. A desvalorização da comunicação pública e seus profissionais também foi marcante nesses governos. Além do baixo financiamento destinado à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela ainda sofre com a falta de autonomia em relação ao governo, ao mesmo tempo que trabalhadores e trabalhadoras reivindicam condições salariais e trabalhistas dignas e o fim de todo tipo de assédio dentro da empresa.

O governo PT ignorou todas as resoluções da Conferência Nacional de Comunicação em 2009, construída amplamente por diversas entidades dos movimentos sociais. Em 2014, o partido declarou publicamente que ignoraria as mais de 600 deliberações emanadas do povo na pauta, e retirou a democratização da comunicação da plataforma de campanha. 

Naquele mesmo ano, foi sancionado o Marco Civil da Internet, uma verdadeira conquista que estabelece a liberdade, a privacidade e a neutralidade como princípios para a regulação da rede. A lei foi fruto de amplo debate com a sociedade civil, mas seu processo de regulamentação pouco tem avançado. As políticas para a regulamentação da internet seguem sendo elaboradas seguindo a lógica da punição dos usuários, prova disso é o relatório divulgado hoje pelo Congresso Nacional da CPI dos crimes cibernéticos. Além disso, a universalização da banda larga no Brasil continua sendo uma demanda urgente, e esse processo deve acontecer através de aporte financeiro do próprio Estado, e não de parcerias com grupos privados, como o Facebook ou o Google.

Temos certeza que não é possível abordar o tema da democracia e dos direitos da classe trabalhadora sem tratar sobre as pautas ligadas à democratização da comunicação. A conjuntura é propícia para agendar esse debate, uma vez que as contradições da grande mídia se escancaram e são inegáveis. No entanto, não podemos incorrer no erro de apontar a Globo como única vilã desse processo, sob o risco de acabarmos invisibilizando as tantas pautas concretas sobre as quais o movimento de comunicação acumula há tantas décadas e com as quais o próprio governo jamais se comprometeu.

Às vésperas da realização da XIX Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, compreendemos que nosso papel enquanto entidade representativa das estudantes e dos estudantes brasileiros de Comunicação Social é fazer coro à defesa intransigente das liberdades democráticas e dos direitos da classe trabalhadora. E para isso, é necessário superar qualquer tentativa de desviar o foco dos debates políticos para uma defesa cega deste governo, apontando para as pautas concretas do movimento de comunicação, bem como para as perspectivas e a organização da nossa luta nesse cenário.

Pelo fim da criminalização da comunicação comunitária e livre!

Pelo fortalecimento e autonomia da comunicação pública!

Pelo fim dos programas policialescos!

Pela cassação das concessões de políticos!

Pela universalização da Banda Larga através do Estado e com amplo debate público!

Pela regulamentação do Marco Civil da Internet e a garantia de seus princípios básicos!

Contra o Internet.org e a PL Espião!

Por uma comunicação plural, democrática e popular!

Da luta não fugimos!

ENECOS presente e na luta!

http://enecos.com.br/

Fidel Castro: o povo cubano vencerá!

                                           

Discurso do líder da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz, na cerimônia de encerramento do VII Congresso do Partido Comunista de Cuba

Constitui um esforço sobre-humano dirigir qualquer povo em tempos de crise. Sem eles, as mudanças seriam impossíveis. Em uma reunião como esta, na qual se congregam mais de mil representantes escolhidos pelo próprio povo, que neles delegou sua autoridade, significa para todos a honra maior que receberam na vida. A este se soma o privilegio de ser revolucionário, o que é fruto de nossa própria consciência.

Por que me tornei socialista, mais claramente, por que me converti em comunista? Essa palavra que expressa o conceito mais distorcido e caluniado da história por parte daqueles que tiveram o privilégio de explorar os pobres, despojados desde que foram privados de todos os bens materiais que provêm o trabalho, o talento e a energia humana. Desde quando o homem vive nesse dilema, ao longo do tempo sem limite. Sei que vocês não necessitam desta explicação, porém sim, talvez alguns ouvintes.

Simplesmente falo para que se compreenda melhor que não sou ignorante, extremista, nem cego, nem adquiri minha ideologia por minha própria conta, estudando economia.

Não tive preceptor quando era um estudante das leis e ciências políticas, para as quais têm um grande peso. Isso é claro, quando tinha em torno de 20 anos e era aficionado em esporte e em escalar montanhas. Sem preceptor que me ajudasse no estudo do marxismo-leninismo; não era mais que um teórico e, é claro, tinha confiança total na União Soviética. A obra de Lenin desprezada após 70 anos da Revolução. Que lição histórica! É possível afirmar que não deverão transcorrer outros 70 anos para que ocorra outro acontecimento como a Revolução Russa, para que a humanidade tenha outro exemplo de uma grandiosa Revolução Social que significou um enorme passo na luta contra o colonialismo e seu inseparável companheiro, o imperialismo.

Talvez, no entanto, o perigo maior que hoje se encerra sobre a terra deriva do poder destrutivo do armamento moderno, que poderia minar a paz do planeta e tornar impossível a vida humana sobre a superfície terrestre.

Desapareceria a espécie como desapareceram os dinossauros. Talvez tivesse tempo para novas formas de vida inteligente ou talvez o calor do sol cresça até fundir todos os planetas do sistema solar e seus satélites, como grande número de cientistas reconhece. Se forem certas as teorias de vários deles, as quais nós leigos não ignoramos, o homem prático deve conhecer mais e adaptar-se à realidade. Se a espécie sobrevive um espaço de tempo muito maior, as futuras gerações conhecerão muito mais que nós, ainda que primeiro tenham que resolver um grande problema. Como alimentar os milhares de milhões de seres humanos cujas realidades chocariam irremissivelmente com os limites de água potável e recursos naturais que necessitam?

Alguns ou talvez muitos de vocês se perguntem onde está política neste discurso. Creiam que me envergonho de dizer isso, mas a política está aqui nestas moderadas palavras. Espero que muitos seres humanos se preocupem com estas realidades e não continuem como nos tempos de Adão e Eva, comendo maçãs proibidas. Quem vai alimentar os povos sedentos da África sem tecnologias a seu alcance, nem chuvas, nem barragens, nem mais depósitos subterrâneos que os cobertos por areias? Veremos que dizem os governos que quase em sua totalidade assinaram os compromissos climáticos.

É preciso martelar constantemente sobre estes temas e não quero estender-me além do imprescindível.

Dentro em breve cumprirei 90 anos. Nunca tinha me ocorrido tal ideia e nunca foi fruto de um esforço. Foi um capricho do destino. Dentro em breve serei já como todos os demais. A todos chegará esse momento, porém ficarão as ideais dos comunistas cubanos como prova de que neste planeta, caso se trabalhe com fervor e dignidade, é possível produzir os bens materiais e culturais que os seres humanos necessitam, e devemos lutar sem trégua para obtê-los. A nossos irmãos da América Latina e do mundo devemos transmitir que o povo cubano vencerá.

Talvez seja uma das últimas vezes que falo nesta sala. Votei por todos os candidatos submetidos à consulta pelo Congresso e agradeço o convite e a honra de escutar-me. Felicito a todos e, em primeiro lugar, ao companheiro Raúl Castro por seu magnífico esforço.

Empreenderemos a marcha e aperfeiçoaremos o que devemos aperfeiçoar, com lealdade meridiana e a força unida, como Martí, Maceo e Gómez, em marcha irrefreável.

Fidel Castro Ruz

19 de abril de 2016, cerimônia de encerramento do VII Congresso do Partido

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=WpAG5HLb4pQ

Fonte: http://www.cubadebate.cu/opinion/2016/04/19/fidel-castro-el-pueblo-cubano-vencera/

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Comunicado da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo

                                                                   

NÃO ACEITAMOS O GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA E NOSSOS DIREITOS

VAMOS DERROTAR O GOLPE NAS RUAS!

Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira como o dia da vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.

As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o Pré-sal às multinacionais.

E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo e sua cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças, mas não outros.

Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do país.

Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerão legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista.

Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterão cada uma das medidas que vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.

Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmara recheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma.

Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal, e avançar à plena democracia em nosso país, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção.

Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas!

Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio.

A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia!

Só a luta dos trabalhadores pode construir uma alternativa à esquerda em nosso país

                                                                                 

                                                      

                                            (Nota Política do PCB)

Representantes dos segmentos majoritários das classes dominantes no parlamento, aliados a setores do judiciário e da mídia hegemônica, impuseram a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma, num processo repleto de manipulações, manobras, conchavos, negociatas e jogo sujo em todas as áreas da institucionalidade burguesa. O sinal verde para o impeachment aprovado na Câmara dos Deputados é um acinte ao povo brasileiro, pois se trata de uma medida comandada cinicamente por um delinquente político e apoiada por mais de uma centena de deputados envolvidos em processos de corrupção.

Mas esse também foi um processo pedagógico para os trabalhadores, pois demonstrou claramente a natureza da democracia burguesa e o perfil conservador do Congresso Nacional, composto majoritariamente pelo que há de mais reacionário na sociedade brasileira, ou seja, os representantes dos interesses dos banqueiros, latifundiários, empreiteiras, oligopólios industriais e do grande comércio, que financiam suas eleições. Eles não representam seus eleitores, mas seus financiadores.

Esse processo demonstrou, além disso, que as regras formais da democracia burguesa só são respeitadas pelas classes dominantes enquanto servem aos seus interesses. Em momentos de crise, a burguesia tira a máscara e manipula essas regras sem a menor cerimônia, a favor dos seus objetivos. Esta tem sido uma dura lição para os petistas e todos aqueles que acreditam nas alianças com a direita, no “estado democrático de direito” e nas concessões ao capital. De nada adiantou a vergonhosa conciliação de classe que o PT praticou durante treze anos, pois quando o governo passou a não interessar mais à burguesia – que tem pressa de fazer as contrarreformas que o PT faz aos poucos – esta usou de todas as suas artimanhas para descartá-lo do poder.

Tudo leva a crer que dificilmente o impeachment será revertido no Senado, presidido por outro velho conhecido nos processos que tratam da corrupção, em relação ao qual o PT ainda se ilude, considerando-o aliado. Chamar de traidores aos que se lambuzaram com as benesses do seu governo e agora abandonam o barco para se locupletar em outro é, sem dúvida, a maior evidência da ilusão de classe. A maior parte da escória que votou pelo impeachment neste domingo estava, há poucos dias, na base de sustentação do governo. O mesmo poderá acontecer no Senado.

Mas é necessário lembrar que o vice-presidente, em vias de assumir o lugar de Dilma, é também indiciado em processos por corrupção e caracteriza-se por ser um político inescrupuloso e ardiloso, que o tempo todo conspirou nas catacumbas da imoralidade política contra o próprio governo do qual faz parte, sempre com a ambição de se tornar presidente, mesmo sem votos. Caso o governo Temer se estabeleça, o movimento sindical e operário, o movimento popular e a juventude não lhe devem conceder um minuto de trégua, mobilizando-se para derrotá-lo a partir das lutas nas ruas, nos locais de trabalho, de moradia e estudo, nas ocupações urbanas e rurais.

Enfatizamos que por trás das manobras da burguesia para descartar o PT estão interesses bastante concretos para acelerar e aprofundar a pauta contra os trabalhadores que os governos petistas já vinham levando a efeito, como a contrarreforma da previdência, a flexibilização dos direitos trabalhistas, a entrega do pré-sal às multinacionais e as privatizações. Sabemos que para implantar uma pauta dessa ordem, o estado burguês tende a aumentar a criminalização e a repressão contra as lutas populares, bastando aplicar a lei antiterrorista já em vigor, proposta e sancionada pelo governo petista. Portanto, a luta de classes se tornará mais acirrada. Em contrapartida, estarão reduzidas as possibilidades de conciliação e ilusão de classes, o que poderá levar a resistência dos trabalhadores e setores populares a um novo patamar, colocando na ordem do dia a necessidade da construção do Poder Popular, rumo ao Socialismo.

O PCB conclama sua militância, simpatizantes e aliados a somar esforços pela realização de um Primeiro de Maio Unitário Classista em todas as cidades onde for possível, para alcançarmos o máximo de unidade na ação contra a ofensiva do capital. Essa unidade é um dos primeiros passos na construção de um Bloco de Lutas de todas as forças anticapitalistas e condição para a realização, no primeiro semestre do próximo ano, de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e dos Movimentos Populares.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional – 20/04/2016

PCB promove Ativo Político em sua nova sede

                                                                     

O Secretariado Estadual (Sec.Política, Sec. Organização e Sec.Finanças) convoca toda a militância revolucionária do PCB da Capital, para realização do 3º ativo politico, que acontecerá na nova sede , bom resaltar que é SEDE PRÓPRIA

Ativo esse que será num momento histórico da vida política atual do país, varios informes da ultima reunião da CPN , domingo passado no estado do Rio.

pedimos a todas e todos reforçar a convocação em suas células e coletivos

Favor confirmar presença, visando a logística do local

(cadeiras, café, jornais pois ainda não mudamos)

3º Ativo Político do PCB – BH, 30 de abril – sábado 14 h

Local: Sede Própria : Av. Amazonas, 491 - 6º Andar - salas 19/20

Pauta: 

Conjuntura

informes

eleições: Estudantil(dces) Sindical (ufmg) Parlamentar(outubro 2016)

nova sede

1º maio

SE MORAR É UM DIREITO OCUPAR É UM DEVER!

                                                                            

Na noite de sábado, 15/04, o Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizou duas ocupações na periferia de Brasília. As ocupações estão firmes nas cidades de Ceilândia e Samambaia. O movimento reivindica o cumprimento de acordos feito com o Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), resultantes de reiteradas ocupações nos anos de 2014 e 2015.

Os acordos foram firmados com a promessa por parte do governo de destinação de moradias em áreas pré-estabelecidas pelo movimento, efetivação das chamadas do programa Morar Bem, assim como destinação de recursos para o auxílio aluguel. Nada disso tem sido cumprido pelo governo.

O governo em suas declarações diz que tem atendido o Movimento e desloca o centro do problema hora para uma suposta “má gestão de governos passados”, hora para “a falta de recursos, devido a crise”. 

Estes dois argumentos não se sustentam pois o governo atual diminuiu drasticamente o incentivo ao programa Morar Bem e, em contrapartida, exerce reiteradamente isenções fiscais ao empresariado local, principalmente ao setor imobiliário e de construção civil.

A concentração fundiária em Brasília é absurda, uma das maiores do Brasil e cresce a cada ano que se passa. No mesmo passo é o crescimento da especulação imobiliária, que eleva o preço das moradias nos centros das cidades e também nas próprias periferias, segregando e expulsando o povo trabalhador para mais longe de seus trabalhos e do acesso a vida urbana desenvolvida. 

Mesmo sendo de caráter progressista, os programas Minha Casa Minha Vida e Morar Bem nem de longe acompanham o número de famílias que a cada ano perdem as condições de sustentar o valor do próprio aluguel, servindo apenas como mecanismos paliativos de curto prazo.

Direitos sempre foram conquistados como muita luta e agora nao seria diferente. Por isso, o PCB apóia o MTST e compreende as ocupações como alternativa necessária ante o descumprimento do governo Rollemberg aos acordos firmados com as familias sem-teto. Estaremos ombro a ombro com os militantes que fazem dessa ação a luta justa pelo direito à cidade e à moradia, rumo à construção do Poder Popular como mecanismo de organização politica dos trabalhadores na luta anticapitalista.

Comitê Regional do PCB no DF

Sindicato repudia redução de salário no Diários Associados

                                                                     

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG) informou nesta semana que os Diários Associados reduziram os salários dos jornalistas. Segundo o site Comunique-se, a empresa de comunicação teria dado aos profissionais um “termo aditivo ao contrato de trabalho” que prevê a redução da jornada de 7h para 5h39, com mais 15 minutos de descanso. 

Assim, a remuneração cairia 30%. Ainda de acordo com a entidade, independentemente da assinatura, a redução já está valendo.

A publicação informa ainda que, o sindicato estava tentando negociar a medida de redução de salários com os Diários. O caso terminou na delegacia depois do “sumiço” do documento assinado entre as partes. Agora, a empresa teria distribuído o termo para que todos assinassem.

Segundo o Comunique-se, no “acordo”, o texto afirma que “as partes, de comum acordo, ajustam espontaneamente, a partir da data de assinatura deste termo aditivo de salário, uma redução das horas extras”. O Sindicato destaca que, indignados, os jornalistas pediram para que a palavra “espontaneamente” fosse retirada. O grupo de editores também teve de assinar documento semelhante.

A denúncia ainda cita que, na semana passada, os funcionários teriam sido informados que, em caso de recusa à proposta, o empregado seria demitido e as verbas rescisórias pagas em 30 meses.

“O enredo desse ataque aos direitos dos trabalhadores já vinha sendo orquestrado desde o ano passado pelos Associados, quando o grupo criou uma comissão de funcionários para tratar medidas de redução de gastos. 

As propostas aprovadas nessa época pela comissão são as mesmas que estão sendo implantadas pelo grupo ao arrepio da lei e à margem das discussões que vem sendo conduzidas pelo Sindicato dos Jornalistas”, diz a entidade.

(Com a Associação Brasileira de Imprensa)

Nem impeachment nem pacto com a burguesia: A saída é pela esquerda!

                                                                                                        

                                  (Nota Política do PCB)

O PCB respeita as forças políticas e sociais de esquerda e do campo democrático que estarão nas ruas neste domingo, mobilizadas por sinceras preocupações em função do avanço da direita em nosso país e muitas delas ainda embaladas no sonho de uma guinada do PT à esquerda, agora ou em 2018, na luta inglória por democratizar, reformar e humanizar o capitalismo. Queremos dialogar e construir unidade de ação com essas forças, em defesa das liberdades democráticas e dos direitos da classe trabalhadora, sobretudo com aquelas capazes de perceber que a luta prioritária é de caráter anticapitalista, nas ruas e nos locais de trabalho, sem ilusão num projeto de conciliação de classe cada vez mais rebaixado.

O PCB tem denunciado as manobras que setores majoritários da burguesia vêm fazendo para derrubar o governo, não porque este seja de esquerda nem mesmo reformista, mas pela demora, por conta de suas contradições, em radicalizar a chamada política de austeridade exigida pelo capital. Vale-se a direita da manipulação da mídia hegemônica, do ativismo político de setores do judiciário, das brechas que a democracia burguesa lhes assegura para exercer sua ditadura de classe e, principalmente, pelo fato de o PT ter cavado sua própria sepultura com sua política de conciliação de classe.

Identificamos também a seletividade com que a burguesia tenta jogar sobre o PT a responsabilidade única pela corrupção, que é sistêmica no capitalismo e financia escandalosamente todos os partidos e políticos da ordem. O PCB denuncia o cinismo e a dupla moral da direita, bem emblematizada nesse processo de impeachment, dirigido por um notório corrupto que, ao mesmo tempo em que acelera o impedimento da Presidente da República, manobra e empurra com a barriga o processo contra ele mesmo no Conselho de Ética da Câmara.

Durante os últimos meses, participamos de alguns atos em que era possível nos posicionarmos contra o impeachment e nos articularmos com um campo de esquerda na denúncia contra a conciliação de classe do governo. Mas os atos deste domingo serão marcados exclusivamente pela defesa do governo Dilma/Lula. Além do mais, na última quarta-feira, 13 de abril, diante do risco de o impeachment ser aprovado na Câmara, Dilma se rendeu inteiramente à burguesia, declarando que se o impeachment for derrotado, no dia seguinte, ela própria articulará “um pacto nacional, sem vencidos nem vencedores, incluindo a oposição”.

Por isso, deixamos claro que não participaremos dos atos em defesa do governo Dilma/Lula promovidos neste domingo, 17 de abril, pois o PCB não pode defender um governo que já anuncia uma trajetória cada vez mais à direita, aprofundando a aceitação do projeto da burguesia de mais ajustes e cortes de direitos.

Desde março de 2015, quando a direita pautou o tema do impeachment, o PCB deixou claro que, com qualquer resultado, os trabalhadores sairão perdendo mais do que já perderam, nesses 13 anos, com a conciliação de classe dos governos petistas. Sempre afirmamos que para se manter no governo a qualquer custo o PT não daria uma guinada à esquerda, mas sim à direita, cedendo cada vez mais aos interesses do capital. Desde o início desta novela de mau gosto o PT não fez outra coisa senão promover mais ajustes neoliberais e privatizações, além de acordos por uma base de sustentação mais conservadora.

Os governos petistas cooptaram setores dos movimentos sindicais e sociais, iludindo e desarmando os trabalhadores e, como se não bastasse, construíram um arcabouço jurídico para assegurar a ordem burguesa e reprimir as lutas populares: mantiveram a lei de segurança nacional, criaram a Força Nacional e efetivaram a portaria normativa da lei e da ordem e a famigerada lei antiterrorismo, recentemente proposta e sancionada pela presidente.

Independentemente do resultado da votação no plenário da Câmara, nossos esforços se concentrarão, cada vez mais, na articulação de um bloco de lutas anticapitalista e antimperialista, com vistas à unidade de ação em torno de lutas comuns. Não vamos nos dispersar com essa disputa pela administração do capitalismo – que ainda poderá durar meses de tramitação no Senado, de judicialização no STF, de manifestações do Fica e do Fora Dilma – enquanto a pauta conservadora e neoliberal avança e a correlação de forças fica cada vez mais desfavorável para os trabalhadores.

Todos os esforços dos comunistas e das demais forças anticapitalistas, a partir de agora, devem se concentrar na organização e mobilização dos trabalhadores e dos movimentos populares para enfrentar a ofensiva do capital. A saída é pela esquerda, com a formação de um bloco de lutas de caráter anticapitalista, com unidade de ação, em torno de uma pauta mínima que possa expressar as necessidades da classe trabalhadora por emprego, terra, teto, direitos e liberdades, na perspectiva de construção do Poder Popular, a caminho do Socialismo.

O PCB propõe a realização, no primeiro semestre do próximo ano, de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e dos Movimentos Populares e a convocação de um Primeiro de Maio Unitário e Classista, em todas as cidades onde seja possível, iniciativas fundamentais para a necessária unidade de ação na luta anticapitalista.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comitê Central – 16 de abril de 2016

«Indústrias culturais» e dominação

                                                                     

Filipe Diniz

Há muito que o tema da reescrita da História feita em Hollywood é glosado, tantos são os casos de falsificação da realidade passada feitos naquele centro norte-americano cinematográfico.

Hoje o texto de Filipe Diniz desmascara uma outra realidade: o contributo de Hollywood para as guerras e o terrorismo de Estado dos EUA, diretamente ou por interpostas organizações…

No seu texto clássico sobre o imperialismo, Lenine refere o processo de concentração da indústria eléctrica norte-americana numa «gigantesca empresa combinada»: a General Electric. A GE, hoje muitíssimo mais gigantesca, constitui uma das maiores expressões do colossal poder global do capital monopolista.

Expandiu-se em todas as direcções, e uma das que exige maior conhecimento e análise é comum a outros gigantes multinacionais: a área dos media e do «entretenimento». O capital monopolista, depois de há muito controlar os fluxos de informação globais e os grandes meios de comunicação social, invadiu de vez a área da cultura mediática e das «indústrias culturais», nas quais tende a inserir parte considerável da chamada cultura erudita.

Vem tudo isto a propósito de uma notícia recente (Guardian, 8.03.2016) acerca de uma reunião entre o secretário de Estado John Kerry e as maiores produtoras de Hollywood: Universal, Warner, Fox, Disney, Sony, Dreamworks. Tratava-se, ao que foi dito, de coordenar a «ofensiva contra o Daesh». Tal como os media globais antecipam a guerra por outros meios, esta indústria cinematográfica ajuda a viabilizar a guerra pelos seus.

Para além da certeza de que, se os EUA quisessem efectivamente combater o terrorismo, teriam meios mais eficazes de o fazer e certamente de evitar que surgisse com a dimensão que actualmente assume, o maior interesse desta reunião é o seu carácter simbólico. Porque ela é o contrário do que parece.

O governante não vai a Hollywood encomendar uma colaboração. Vai, isso sim, legitimar e reconhecer o papel de uma indústria vinculada por múltiplos elos aos interesses e à estratégia do capital monopolista. 

Uma breve vista de olhos pelos conselhos de administração dessas produtoras é elucidativo: com densas participações cruzadas, há lá de tudo: de gigantes multinacionais a entidades ligadas às múltiplas frentes da ofensiva imperialista. Só para simplificar, da GE na Universal a Frank Carlucci na Sony.

Esta poderosa «indústria cultural» e do «entretenimento» assume hoje um papel central no sistema da dominação e na ofensiva imperialista global.

Cabe aos povos contrapor a esta «cultura» da dominação uma cultura que seja emancipação e liberdade.

Este texto foi publicado no Avante nº 2.211 em 14 de Abril de 2016.

Belo Monte e a democracia

                                                        

 Rodolfo Salm (*)

Enquanto o país ferve com manifestações a favor e contra o impeachment, aqui em Altamira não acontece quase nada. Nosso período de manifestações já passou. Quando saímos às ruas em defesa do meio ambiente e denunciando a corrupção da obra que estava ainda por ser iniciada, o país nos ignorou. 

Se o resto do país tivesse prestado mais atenção ao nosso apelo talvez não tivéssemos chegado ao ponto em que chegamos. Em junho de 2010, por ocasião da visita do então presidente Lula a Altamira, os manifestantes contrários à usina foram fortemente reprimidos pela polícia. Os que conseguiram furar o bloqueio foram ridicularizados pelo presidente que, com promessas de desenvolvimento, taxou-nos de irracionais (ver o vídeo).

Foram várias as manifestações em que sofremos forte repressão policial e que tudo o que pedíamos era o respeito à Constituição, atropelada em todas as etapas do processo de construção da maldita usina. Por isso que acho graça quando vejo os protestos “a favor da democracia” e em defesa desse governo. 

Que democracia é essa? Aquela que leva adiante um antigo projeto da ditadura, atropela índios e ribeirinhos, devasta a Amazônia como queriam os militares? Um projeto articulado diretamente pelo próprio Delfim Netto, que segundo delação de um executivo da Andrade Gutierrez teria recebido 15 milhões de reais para ajudar a montar os consórcios que disputariam a obra?

A cidade de Altamira está arrasada. As vias públicas estão arrebentadas, os serviços de saúde, segurança e educação entraram em colapso. Nenhuma das mais de 50 condicionantes impostas para o início das obras foi desenvolvida a contento. A rede de esgoto, a principal delas, não funciona. 

Parece que era tudo mentira. Isso porque muito além da corrupção Federal, ligada à equipe de campanha e ao gabinete da presidente Dilma, houve as corrupções estadual, municipal e local, que terminaram por consumir todo e qualquer recurso que pudesse vir a ser usado para a alguma melhoria na cidade.

Além da degradação do modo de vida dos povos indígenas e da prostituição infantil, por exemplo, que são faces menos visíveis da tragédia, as mais escancaradas são os atropelamentos e os inúmeros acidentes fatais de um trânsito marcado por caminhões trafegando alucinadamente em altíssima velocidade pelas ruas de uma cidade até bem pouco tempo atrás pacata.

Para mim, o mais triste é a transformação do rio em frente à cidade de Altamira. Aqui, o magnífico Xingu já não é mais o mesmo. Sua coloração original, um verde translúcido e profundo, tornou-se barrenta. As águas, de fortes correntezas visíveis de longe e múltiplos rodamoinhos por toda parte, agora são paradas. 

Tão paradas que montes de capim conseguem crescer para fora d’água ao longo das margens e na desembocadura dos igarapés. Não há mais muita graça em nadar nesse rio, que na verdade nem pode mais ser assim denominado. É um lago, por definição. Mas que nos recusamos de chamar de Lago de Belo Monte, pois esse nome nos é repulsivo.

Os pescadores já notaram que os peixes quase sumiram e se perguntam onde estarão. Como estarão vivendo, acostumados que são às águas rápidas, agora nesse lago parado? A cidade, que apesar de pequena tinha no rio sua maior atração, perdeu a graça completamente. Para colocar as coisas em perspectiva, é bom que se destaque que não se trata de um riozinho qualquer pelo qual tenho uma afeição especial por algum motivo pessoal. Estamos nos referindo a um dos maiores e mais magníficos rios da maior floresta tropical do planeta, em um momento em que a humanidade já tem consciência da crise global de biodiversidade que pode levar à sua extinção.

Aprendemos algo com Belo Monte? Possivelmente não. Em um artigo sobre a decadência das atividades econômicas na região decorrente da aproximação do fim das obras da barragem, publicado na edição de 2 de abril em O Estado de S. Paulo (“Altamira enfrenta a ressaca de Belo Monte”), o presidente da Associação Comercial local, Milton Elias Fisher, cita a crise imobiliária, com o colapso dos preços dos imóveis e dos aluguéis, e a crise que afeta o comércio. E se consola dizendo que “Altamira é a cidade polo da região... 

Além disso, depois teremos o projeto Belo Sun”. Belo Sun é um projeto de mineração aurífera a céu aberto de uma empresa canadense que produziria um rejeito, com cianeto e arsênico, tão tóxico que faria a lama de Mariana parecer uma sujeirinha inocente. Ou seja, sua lógica, e de muitos outros aqui em Altamira, é de resolver a crise deixada por uma devastação, com uma devastação potencialmente ainda maior. E o Governo Federal? Deixa o processo correr... A Belo Sun já está estabelecendo escritórios pela cidade.

Faz alguns anos, quando se discutia a construção da hidrelétrica de Belo Monte, recebemos aqui na UFPA de Altamira uns estudantes da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo para falar das consequências de construção da barragem. Além das inúmeras consequências ecológicas e sociais da obra gigantesca, lembro-me de ter dito que as ilegalidades relacionadas à obra eram tantas que punham em risco a própria democracia. Vários dos alunos me olharam com espanto e por algum tempo eu me perguntei se eu não havia exagerado.

Agora, em retrospectiva, me parece que não. Investigações recentes confirmaram o que há muito já se sabia, que a propina de Belo Monte financiou as campanhas do PT nas duas últimas eleições presidenciais e aparentemente comprou até pesquisas eleitorais. Ou seja, influiu de forma decisiva nos resultados das eleições.

E pior, na decisão de se construir esse monstro na Amazônia. Se, por um lado, os críticos do impeachment enfatizam o risco dessa manobra para a manutenção das instituições democráticas, por outro lado eu acredito que a falta de uma punição à altura do crime relacionado a Belo Monte representa um risco ainda maior: da confirmação de que as negociatas e a corrupção são definitivamente uma forma legítima de se fazer política.

Além de punir legal e politicamente todos os responsáveis por este crime ambiental para minimizar seus danos, além de cancelar todos os projetos hidrelétricos na Amazônia, o certo seria destruir essa barragem e recuperar as áreas devastadas para a sua construção. Querendo ou não, frequentemente me pego pensando em como eu gostaria de poder explodi-la para que o rio pudesse novamente correr livremente. 

Permitindo aos peixes migratórios subir e descer o Xingu como sempre fizeram; liberando a passagem da areia vinda do centro do Brasil para as praias do Baixo Xingu, permitindo a reprodução das tartarugas-do-Amazonas; varrendo o sedimento fino das corredeiras da Volta Grande do Xingu, salvando os acaris-zebra da extinção; trazendo a vida e a alegria de volta às aldeias indígenas da região e à cidade de Altamira.

Parece um delírio infantil, mas nos Estados Unidos já há um movimento relevante de desmonte de barragens hidrelétricas para a recuperação de rios. Por que esperar a situação ecológica na Amazônia se degradar mais para começar a fazê-lo? O prejuízo acumulado para se desmontar o que já foi feito é pequeno se comparado às perdas futuras, apenas em termos climáticos, com a degradação em curso da Floresta Amazônica.

Leia também:

Guilherme Boulos: “Se passar pelo impeachment, governo poderá ter de se recompor com o pântano parlamentar”

“Na política brasileira, está em jogo, acima de tudo, repactuação do poder e estancamento da Lava Jato”

Crise e Agonia

Assumir as derrotas, construir as vitórias

Brasil fragmentado na expectativa do dia seguinte

“O pântano no volume morto: degradação institucional brasileira atinge ponto mais agudo" – entrevista com o sociólogo do trabalho Ricardo Antunes

Sobre a vontade generalizada de ser massa de manobra

O buraco negro da conjuntura política nacional

A classe trabalhadora volta do paraíso

‘Governo arruinou a Petrobras; Brasil já perdeu janela aberta pelo Pré-Sal pra se alavancar’ – entrevista com o cientista político Pergentino Mendes de Almeida

O que pretendem os setores dominantes com o impeachment de Dilma: notas preliminares

“Lula é o grande responsável pela crise" – entrevista com o economista Reinaldo Gonçalves

Fábio Konder Comparato: “A Operação Lava Jato perdeu o rumo”

Sobre crises, golpes e a disputa do Planalto

Hipóteses outonais

Lula na Casa Civil: o que muda para a esquerda?

Referendo revogatório: que o povo decida

Não é por Dilma e Lula

‘Sistema político derrete em meio a dois clãs em disputa pelo aparelho de Estado’ – entrevista com o cientista político José Correia Leite

"Lula e o PT há muito se esgotaram como via legítima de um projeto popular" – entrevista com a socióloga Maria Orlanda Pinassi

Precisamos construir outro projeto de país, longe dos governistas

“A Operação Lava Jato ainda não deixou claro se tem intenções republicanas ou políticas” – entrevista com o filósofo e pesquisador Pablo Ortellado

“O Brasil está ensandecido e corre risco de entrar numa aventura de briga de rua” - entrevista com o cientista político Rudá Ricci.

(*) Rodolfo Salm é PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia (Reino Unido), formou-se em Biologia pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo. Atualmente é professor da Universidade Federal do Pará, por onde desenvolve o projeto Ecologia e Aproveitamento Econômico de Palmeiras.

https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=90290098395548085#editor/target=post;postID=6480605261554889887

(Com o Correio da Cidadania)